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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 15:00
Capacidade de comunicação gestual evita interdição de surda-muda analfabeta
Mesmo através de precária linguagem de sinais, entendeu as perguntas que lhe foram feitas e
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 18:20
Pedido de recolhimento de livro didático é indeferido
Autores alegam que o livro, em vez de ensinar corretamente as regras de linguagem, legitima erros
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2016 - 12:25
Manifestações pelo Brasil - O dia "D" do início da recuperação do espírito democrático!
Não vislumbramos a implementação de um artigo jurídico como costumeiramente. Falamos em linguagem
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 09:14
Espancador de mulher? A situação de Pedro Paulo - candidato a prefeitura do Rio de Janeiro
Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento. Em linguagem simples para melhor compreensão
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Julho de 2011 - 13:03
Energia elétrica - Demanda contratada - Base de cálculo do ICMS
A linguagem judiciária ainda insiste em empregar a expressão fora de seu significado técnico e, não
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Abril de 2023 - 13:32
Crise da identidade contemporânea
Contemporânea e, a consciência do papel da linguagem e exemplos emblemáticos da consciência em razão da configuração do mundo e do sujeito enunciante.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado. Inconformismo do réu. Alegada legítima defesa. Pretendida absolvição sumária. Impossibilidade.
Alegado excesso de linguagem. Inocorrência. Magistrado a quo que se limitou a análise dos elementos
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Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 17:37
Da responsabilidade do banco pelo endividamento do Consumidor
, para então transformá-las conforme a linguagem da dívida, acima de tudo, porque imediatamente faz
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 11:26
A metáfora[1] do Direito
pontuada pelas decisões da mais alta corte de justiça brasileira. Desde a sua linguagem até sua estrutura
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 17:34
Curso livre de conscientização sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
, com valor acessível, em ambiente interativo da plataforma CampLearning, em uma linguagem simples e
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Março de 2014 - 10:10
Balas perdidas
linguagem corrente para significar projétil de arma de fogo que atinge pessoa que não estava envolvida no
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Recurso em sentido estrito interposto por um dos acusados. Crime doloso contra a vida. Sentença de pronúncia. Tentativa de homicídio por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima
profundamente na tese da defesa para que não haja excesso de linguagem a gerar a sua nulidade.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Junho de 2017 - 16:00
Resenha sobre a Extinção da Punibilidade no Ordenamento Pátrio
pontos, usando de uma linguagem simplificada a conceituação de seus institutos com embasamento legal
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 09:50
Banco do Brasil terá de fornecer documentos em braile a clientes com deficiência visual
consumo; o envio mensal de extratos, também impressos na linguagem dos cegos, e o desenvolvimento de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 13:08
A Dimensão Trágica da Justiça
faz perceber no jogo de linguagem o quão difícil é harmonizar o poder com a justiça.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 07:02
Vantuil defende regulamentação urgente para cooperativas
regulamentação específica favorece a proliferação daquilo que definiu como ?coopergatos? na linguagem
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 16:16
CNMP lança a 5ª edição do Manual do Portal da Transparência
O documento visa estruturar a comunicação entre o Ministério Público e a sociedade por meio dos sítios eletrônicos institucionais.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 18:59
Banco do Brasil é condenado a pagar indenização e enviar documentos em braile a cliente deficiente visual
, faturas ou quaisquer documentos impressos, assim como cartões de crédito, em linguagem braile, sob pena de multa diária de R$ 50.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 11:42
Vocábulo Hermético e dificuldades para acesso a Justiça
direito fundamental, a linguagem rebuscada e demasiadamente tecnicista do Direito configura, ainda
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 10:28
Laboratório é condenado por prestar informação insuficiente ao consumidor
Ação de conhecimento